Termos de Uso

Joyce Viana Galvão Pisaneschi inscrita no CNPJ sob n° 26.648.577/0001-06 (“Sobremesah”, “nós” ou “nosso”) dá as boas-vindas a você. Nós fornecemos a você acesso aos nossos serviços através do nosso site localizado em www.sobremesah.com (o “Site”) sujeito a estes Termos de Uso, que podem ser atualizados por nós de tempos em tempos, sem aviso prévio. Ao navegar nas áreas públicas ou ao acessar e usar a Plataforma, você reconhece (i) que tem pelo menos 18 anos de idade e (ii) que leu, entendeu e concorda em ser legalmente vinculado pelos termos e condições destes Termos de Uso e dos termos e condições de nossa Política de Privacidade, que são incorporados por referência (coletivamente, este “Contrato”). Se você não concordar com qualquer um desses termos, não poderá usar a Plataforma.

AS SEÇÕES ABAIXO DE “ARBITRAGEM DE LIGAÇÃO” E “ISENÇÃO DE AÇÃO DE CLASSE” CONTÊM UM ACORDO DE ARBITRAGEM DE LIGAÇÃO E UMA ISENÇÃO DE AÇÃO DE CLASSE. AFETAM SEUS DIREITOS LEGAIS. POR FAVOR, LEIA-OS.

Os termos em maiúscula não definidos nestes Termos de Uso terão o significado estabelecido em nossa Política de Privacidade.

1. DESCRIÇÃO E USO DE NOSSA PLATAFORMA

Fornecemos aos Visitantes e Usuários Registrados o acesso à Plataforma, conforme descrito abaixo.

Visitantes: Visitantes, como o termo indica, são pessoas que não se registram conosco, mas desejam explorar a Plataforma. Nenhum login é necessário para visitantes. Os visitantes podem: (i) visualizar todo o conteúdo e acessar todos os recursos e funcionalidades publicamente disponíveis na Plataforma; (ii) comprar produtos (conforme definido abaixo); (iii) assinar comunicações, alertas e outras notificações do SOBREMESAH; e (iv) entrar em contato via e-mail.

Usuários registrados: Os Usuários Registrados podem fazer tudo o que os Visitantes podem fazer e: (i) acessar recursos e funcionalidades não públicos disponíveis apenas para Usuários Registrados; (ii) criar, acessar, gerenciar e atualizar suas próprias contas pessoais na Plataforma; (iii) publicar comentários e outro conteúdo na Plataforma e / ou interagir com outros Usuários Registrados da Plataforma (todo o conteúdo e informações fornecidas em conexão com o exposto acima são coletivamente aqui referidos como “Conteúdo do Usuário Registrado”; (iv) inscrever-se para nossos vários programas e (v) se tornar parte da comunidade SOBREMESAH.

O SOBREMESAH não tem nenhuma obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Usuário Registrado e pode aceitar ou rejeitar qualquer registro, a seu exclusivo e completo critério. Além disso, o SOBREMESAH pode desativar qualquer conta a qualquer momento, incluindo, sem limitação, se determinar que um Usuário Registrado violou estes Termos de Uso.

2. ORIENTAÇÕES DA COMUNIDADE

A comunidade do SOBREMESAH, como qualquer outra comunidade, funciona melhor quando seus usuários seguem algumas regras simples. Ao acessar e / ou usar a Plataforma, você concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade (as “Diretrizes da Comunidade”):

Você cumprirá todas as leis aplicáveis ​​em seu uso da Plataforma e não utilizará a Plataforma para qualquer finalidade ilegal;

Você não enviará, publicará, enviará por e-mail, transmitirá ou disponibilizará qualquer Conteúdo de Usuário Registrado que:

  1. viole qualquer direito autoral, marca comercial, direito de publicidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade; ou
  2. constitui promoção ou publicidade de qualquer site, produto ou serviço de terceiros; ou
  3. é difamatório, difamatório, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promove violência ou contém discurso de ódio (ou seja, discurso que ataca ou humilha um grupo com base em raça ou origem étnica, religião, deficiência, sexo, idade , status de veterano e / ou orientação sexual / identidade de gênero; ou
  4. divulga qualquer informação sensível sobre outra pessoa, incluindo o endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações de cartão de crédito ou qualquer informação semelhante.
  5. Você não “perseguirá”, ameaçará ou assediará outra pessoa;
  6. Você não acessará ou usará a Plataforma para coletar pesquisas de mercado para negócios concorrentes;
  7. Você não representará nenhuma pessoa ou entidade, nem declarará falsamente ou deturpará sua afiliação a uma pessoa ou entidade;
  8. Você não interferirá ou tentará interromper a operação adequada da Plataforma através do uso de qualquer vírus, dispositivo, mecanismo de coleta ou transmissão de informações, software ou rotina, ou acesso ou tentativa de obter acesso a quaisquer dados, arquivos ou senhas relacionados à Plataforma através de hackers, senha ou mineração de dados, ou qualquer outro meio;
  9. Você não cobrirá, ocultará, bloqueará ou de qualquer forma interferirá com anúncios e / ou recursos de segurança (por exemplo, botão de relato de abuso) na Plataforma;
  10. Você não utilizará nenhum robô ou outro meio automatizado para acessar a Plataforma para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa por escrito; desde que, no entanto, concedamos aos operadores de mecanismos de pesquisa públicos permissão para usar aranhas para copiar materiais das partes públicas da Plataforma com o único objetivo de e exclusivamente na medida necessária para criar índices pesquisáveis ​​disponíveis ao público dos materiais, mas não caches ou arquivos de tais materiais;
  11. Você não tomará nenhuma ação que imponha ou possa impor (a nosso critério exclusivo) uma carga excessiva ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura técnica; e
  12. Você nos informará sobre Conteúdo de Usuário Registrado inapropriado que você tenha conhecimento.
  13. Você cumprirá todos os códigos de conduta adicionais que podem ser encontrados aqui.
  14. Temos o direito, mas não a obrigação, de revisar e rejeitar ou remover conteúdo que, a nosso critério exclusivo, não adere a estas Diretrizes da comunidade. Também nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar o acesso à Plataforma, ou a qualquer parte da Plataforma, sem aviso prévio.

3. NOME DE ENTRADA; SENHA; IDENTIFICADORES ÚNICOS

Se você é um Usuário Registrado e não faz login na Plataforma usando um provedor de login de terceiros (por exemplo, Facebook), você será solicitado a criar uma conta, que inclui um nome de login (“Nome de Login”) , uma senha (“Senha”) e talvez algumas informações adicionais que ajudarão a autenticar sua identidade quando você efetuar logon no futuro (“Identificadores exclusivos”). Ao criar sua conta, você deve fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Cada nome de login e senha correspondente podem ser usados ​​por apenas um usuário registrado. Você é o único responsável pela confidencialidade e uso de seu Nome de login, senha e identificadores exclusivos, bem como por qualquer uso, uso indevido ou comunicações inseridas ou pagamentos feitos através da Plataforma usando um ou mais deles. Você nos informará imediatamente sobre qualquer necessidade de desativar uma senha ou nome de login ou alterar qualquer identificador exclusivo. Reservamo-nos o direito de excluir ou alterar sua senha, nome de login ou identificador exclusivo a qualquer momento e por qualquer motivo. Nossa coleta e uso de suas informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade

4. COMPRAS A VAREJO

Se você comprar/assinar algum produto, os seguintes termos e condições se aplicarão:

Como contrapartida por qualquer compra que você fizer na Plataforma, você pagará à SOBREMESAH todas as taxas e impostos aplicáveis. Nós (ou nosso processador de pagamento de terceiros) autorizaremos seu cartão de crédito, conta bancária ou outro meio de pagamento aprovado que você forneceu durante o processo de registro para o pagamento integral das taxas e dos impostos aplicáveis, e você concorda com isso. Todos os pagamentos serão cobrados e efetuados em reais.

Você deve fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre cobrança e cartão de crédito. Você deve atualizar imediatamente todas as informações de cobrança (como endereço de cobrança, número do cartão e data de vencimento) para manter sua conta atual, completa e precisa, e deve entrar em contato imediatamente se seu cartão de crédito for perdido ou roubado ou se você se tornar ciente de uma possível violação da segurança da conta (como uma divulgação não autorizada ou o uso do seu nome de usuário ou senha). Por meio deste documento, você autoriza o SOBREMESAH a obter ou determinar as datas de validade atualizadas ou de substituição do seu cartão de crédito, caso o cartão de crédito que você nos forneceu expirar. Reservamo-nos o direito de cobrar qualquer cartão de renovação emitido para você na mesma medida que o cartão expirado. Se o pagamento não for recebido do emissor do seu cartão de crédito, você concorda em pagar todos os valores devidos sob demanda. Você concorda em pagar todos os custos de cobrança, incluindo honorários e custos de advogados, em qualquer saldo pendente. Em certos casos, o emissor do seu cartão de crédito pode cobrar uma taxa de transação estrangeira ou encargos relacionados, que você será responsável pelo pagamento. É aconselhável verificar com o seu banco e o emissor do cartão de crédito para obter detalhes.

Se você deseja entrar em contato conosco sobre seu pedido, envie um e-mail para oi@sobremesah.com dentro de 15 dias após o recebimento do pedido ou assinatura. 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Plataforma contém material, como software, texto, gráficos, imagens, desenhos, gravações sonoras, obras audiovisuais e outro material fornecido por ou em nome do SOBREMESAH (coletivamente chamado de “Conteúdo”). Para evitar dúvidas, o Conteúdo não inclui o Conteúdo do Usuário Registrado, mas o Conteúdo pode pertencer a nós ou a terceiros. O Conteúdo é protegido pelas leis brasileiras e de outros países. O uso não autorizado do Conteúdo pode violar direitos autorais, marcas comerciais e outras leis. Você não tem direitos sobre o Conteúdo e não o utilizará, exceto conforme permitido sob este Contrato. Nenhum outro uso é permitido sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você deve reter todos os avisos de direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos no Conteúdo original em qualquer cópia que fizer do Conteúdo. Você não pode vender, transferir, atribuir, licenciar, sublicenciar ou modificar o Conteúdo ou reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou usar o Conteúdo de qualquer forma para fins públicos ou comerciais. É expressamente proibido o uso ou publicação do Conteúdo em qualquer outro site ou em um ambiente de computador em rede para qualquer finalidade.

Se você violar qualquer parte deste Contrato, sua permissão para acessar e / ou usar o Conteúdo e a Plataforma terminará automaticamente e você deverá destruir imediatamente todas as cópias que tiver feito do Conteúdo.

As marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos do SOBREMESAH (as “Marcas Comerciais do SOBREMESAH”) usadas e exibidas na Plataforma são marcas comerciais ou marcas de serviço registradas e não registradas do SOBREMESAH. Outros nomes de empresas, produtos e serviços localizados na Plataforma podem ser marcas comerciais ou marcas de serviço pertencentes a terceiros (as “Marcas Registradas de Terceiros” e, coletivamente com as Marcas Comerciais SOBREMESAH, as “Marcas Registradas”). Nada na Plataforma deve ser interpretado como concessão, por implicação, impedimento ou qualquer outra licença ou direito de uso das Marcas, sem a nossa permissão prévia por escrito específica para cada uso. É proibido o uso das Marcas Registradas como parte de um link para ou de qualquer site, a menos que o estabelecimento de tal link seja previamente aprovado por nós por escrito. Todo o ágio gerado a partir do uso das marcas registradas SOBREMESAH permanece em nosso benefício.

Os elementos da Plataforma são protegidos por imagem comercial, marca comercial, concorrência desleal e outras leis estaduais e federais e não podem ser copiados ou imitados total ou parcialmente, por qualquer meio, incluindo, entre outros, o uso de molduras ou espelhos. Nenhum conteúdo pode ser retransmitido sem o nosso consentimento expresso e por escrito para cada instância.

6. CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTADO; LICENÇAS

Conforme observado acima, a Plataforma oferece aos Usuários Registrados a capacidade de publicar Conteúdo do Usuário Registrado. Você reconhece e concorda expressamente que, depois de enviar seu Conteúdo de Usuário Registrado para inclusão na Plataforma, ele estará acessível a terceiros e que não haverá confidencialidade ou privacidade em relação a esse Conteúdo de Usuário Registrado, incluindo, sem limitação, qualquer identificação pessoal. informações que você pode disponibilizar. VOCÊ, E NÃO O SOBREMESAH, É TOTALMENTE RESPONSÁVEL POR TODO O CONTEÚDO DO USUÁRIO REGISTADO QUE VOCÊ CARGA, PÓS, E-MAIL OU TRANSMITE DE OUTRA FORMA PELA PLATAFORMA.

Você detém todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em seu próprio Conteúdo de Usuário Registrado. No entanto, você concede a nós e a nossos sublicenciados uma licença perpétua não exclusiva, isenta de royalties, livremente sublicenciável, mas não a obrigação de modificar, compilar, combinar com outro conteúdo, copiar, gravar, sincronizar, transmitir, traduzir , formate, distribua, exiba publicamente, execute publicamente e use ou explore (inclusive com fins lucrativos) o seu Conteúdo de usuário registrado e todas as propriedades intelectuais e morais nele contidas em todo o universo, em cada caso, por qualquer meio, método ou mídia , ou tecnologia agora conhecida ou criada a partir de agora. Você também concede a nós e a nossos sublicenciados o direito, mas não a obrigação, de usar seu Conteúdo de Usuário Registrado, seu Nome de Login, nome, imagem e fotografia em conexão com qualquer uso do Conteúdo de Usuário Registrado relacionado permitido pela frase anterior e / ou para anunciar e promover a Plataforma, SOBREMESAH e nossos produtos e serviços, que podem incluir materiais de impressão off-line, como livros de receitas.

Se você enviar o Conteúdo do Usuário Registrado para nós, cada envio constituirá uma representação e garantia ao SOBREMESAH de que o Conteúdo do Usuário Registrado é sua criação original (ou que você tem o direito de fornecer o Conteúdo do Usuário Registrado), que possui os direitos necessários conceder ao SOBREMESAH a licença para o Conteúdo do Usuário Registrado, conforme estabelecido acima, e que ele e seu uso pelo SOBREMESAH e seus parceiros de conteúdo, conforme permitido por este Contrato, não infringem e não infringem ou desapropriam a propriedade intelectual ou os direitos morais de qualquer pessoa ou conter qualquer material ou conteúdo difamatório, difamatório ou obsceno que viole nossas Diretrizes da comunidade.

7. COMUNICAÇÕES CONOSCO

Embora o incentivemos a nos enviar um e-mail, não queremos que você envie, nem por e-mail qualquer conteúdo que contenha informações confidenciais. Com relação a todos os e-mails e comunicações que você nos envia, incluindo, entre outros, comentários, perguntas, comentários, sugestões e similares, estaremos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contido em suas comunicações para qualquer fim, incluindo, entre outros, o desenvolvimento, a produção e o marketing de produtos e serviços que incorporam essas informações sem compensação ou atribuição a você.

8. SEM GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A PLATAFORMA, OS PRODUTOS E O CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS “COMO SÃO” E “DISPONÍVEIS”, SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUE A PLATAFORMA OPERARÁ SEM ERROS, QUE A PLATAFORMA, SEUS SERVIDORES OU O CONTEÚDO SÃO LIVRE DE VÍRUS DE COMPUTADOR OU DE CONTAMINAÇÃO SIMILAR OU DE RECURSOS DESTRUTIVOS, OU DE QUE OS PRODUTOS ESTÃO LIVRES DE DEFEITOS OU MAU FUNCIONAMENTO.

REJEITAMOS TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRACÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUAÇÃO A FINALIDADE ESPECÍFICA E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, CURSO DE PERFORMANCE. EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO DE GARANTIA, CONTRATO OU LEGISLAÇÃO LEGAL: (I) NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL OU CONSEQÜENCIAL, LUCROS PERDIDOS OU DANOS RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR E USAR A PLATAFORMA , O CONTEÚDO OU QUALQUER PRODUTO, MESMO QUE FICAMOS AVISOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; (II) QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE PODE SOFRER EM RESULTADO DE SEU USO DA PLATAFORMA OU DO CONTEÚDO SERÃO LIMITADOS A DINHEIRO QUE NOS PAGOU EM CONEXÃO COM SEU USO DA PLATAFORMA OU CONTEÚDO DURANTE OS TRÊS (3) MESES IMEDIATAMENTE PRECEDER OS EVENTOS QUE ACONTECERAM A RECLAMAÇÃO; E (III) QUAISQUER DANOS DIRETOS QUE PODE SOFRER, EM RESULTADO DO USO DE QUALQUER PRODUTO, SERÃO LIMITADOS À QUANTIDADE QUE VOCÊ PAGOU NOS EM CONEXÃO COM A ORDEM APLICÁVEL QUE ACETE A RECLAMAÇÃO.

A PLATAFORMA PODE CONTER IMPRECISÕES TÉCNICAS OU ERROS OU OMISSÕES TIPOGRÁFICAS. A PLATAFORMA PODE CONTER INFORMAÇÕES SOBRE CERTOS PRODUTOS, NÃO TODOS OS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS EM CADA LOCAL. A REFERÊNCIA A UM PRODUTO NOS WEBSITES NÃO IMPLICA QUE ESTE PRODUTO É OU ESTÁ DISPONÍVEL NO SEU LOCAL. RESERVAMOS O DIREITO DE ALTERAR, CORRECÇÕES E / OU MELHORIAS DA PLATAFORMA A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO.

9. SITES EXTERNOS

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros (“Sites Externos”). Esses links são fornecidos apenas como uma conveniência para você e não como um endosso por nós do conteúdo desses sites externos. O conteúdo desses sites externos é desenvolvido e fornecido por outros. Você deve entrar em contato com o administrador do site ou com o webmaster desses sites externos se tiver alguma dúvida sobre esses links ou qualquer conteúdo localizado nesses sites externos. Não temos controle sobre o conteúdo de sites externos vinculados e não fazemos representações sobre o conteúdo ou a precisão dos materiais nesses sites externos. Você deve tomar precauções ao baixar arquivos de todos os sites para proteger seu computador contra vírus e outros programas destrutivos. Se você decidir acessar sites externos vinculados, fá-lo por sua conta e risco.

10. INDENIZAÇÃO

Você concorda em defender, indenizar e eximir a nós e a nossos executivos, diretores, funcionários, sucessores, licenciados e ceder inofensivos de e contra quaisquer reivindicações, ações ou demandas, incluindo, sem limitação, taxas legais e contábeis razoáveis, decorrentes ou resultantes da violação deste Contrato, de qualquer Conteúdo de Usuário Registrado que você forneça ou do uso indevido do Conteúdo ou da Plataforma. Deveremos notificar você sobre qualquer reivindicação, processo ou processo e ajudá-lo, às suas custas, a defender qualquer reivindicação, processo ou processo. Reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto que esteja sujeito a indenização nos termos desta seção. Nesse caso, você concorda em cooperar com quaisquer solicitações razoáveis ​​que ajudem nossa defesa de tal assunto.

11. CUMPRIMENTO DAS LEIS APLICÁVEIS

A plataforma está sediada no bRASIL. Não reivindicamos se o Conteúdo pode ser baixado, visualizado ou apropriado para uso fora do BRASIL. Se você acessar ou usar a Plataforma, o Conteúdo ou os Produtos de fora do Brasil, fá-lo por sua conta e risco. Seja dentro ou fora dos Brasil, você é o único responsável por garantir a conformidade com as leis de sua jurisdição específica.

12. CESSAÇÃO DO CONTRATO

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de restringir, suspender ou encerrar este Contrato e seu acesso a toda ou qualquer parte da Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar toda ou parte da Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.

3. ATO DE DIREITOS AUTORAIS 

O SOBREMESAH respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e tenta cumprir todas as leis relevantes. Analisaremos todas as reivindicações de violação de direitos autorais recebidas e removeremos qualquer Conteúdo considerado postado ou distribuído em violação a essas leis.

Nosso agente designado nos termos da Lei de Direitos Autorais (a “Lei”) para o recebimento de qualquer Notificação de Violação Reivindicada que possa ser dada sob essa Lei é a seguinte:

Rua Juventus, 804 / 122

Joyce Galvão

Presidente, Sobremeah.

joyce@sobremesah.com

Se você acredita que seu trabalho foi copiado na Plataforma de maneira a constituir uma violação de direitos autorais, notifique nosso agente de acordo com os requisitos da Lei, incluindo (i) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que foi violado e a localização específica na plataforma onde esse trabalho está localizado; (ii) uma descrição da localização do original ou uma cópia autorizada da obra protegida por direitos autorais; (iii) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail; (iv) uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; (v) uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações em seu aviso são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais; e (vi) uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

14. ARBITRAGEM DE LIGAÇÃO

No caso de uma disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, o Site, o Conteúdo ou a Plataforma (cada uma, uma “Disputa”), qualquer uma das partes poderá optar por resolver final e exclusivamente a disputa por arbitragem vinculativa governada por a Lei Federal de Arbitragem (“FAA”). Qualquer eleição para arbitrar, a qualquer momento, será final e vinculativa para a outra parte. SE OUTRA PARTE ESCOLHER ARBITRAGEM, OUTRA PARTE TEM O DIREITO DE LITIGAR TAXA RECLAMAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU JULGAR. DIREITOS DE DESCOBERTA E RECURSO PODEM TAMBÉM SER LIMITADOS NA ARBITRAGEM. Todas as disputas serão resolvidas perante um árbitro neutro, cuja decisão será final, exceto por um direito limitado de apelação sob as FAA. Qualquer tribunal de São Paulo, pode aplicar a sentença do árbitro. A arbitragem será administrada pelos Serviços de Arbitragem e Mediação Judiciária (“JAMS”) de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados da JAMS, se aplicável, ou de outra forma de acordo com as Regras e Procedimentos Abrangentes de Arbitragem e de acordo com os Procedimentos Expedidos nessas Regras. (as “Regras do JAMS”). Tais disputas serão resolvidas pelo árbitro, conforme determinado pelas Regras do JAMS. A arbitragem pode ser realizada pessoalmente, através do envio de documentos, por telefone ou online. Se conduzida pessoalmente, a arbitragem será realizada em São Paulo. As partes podem litigar judicialmente para obrigar a arbitragem, permanecer em processo pendente de arbitragem ou confirmar, modificar, desocupar ou julgar a sentença proferida pelo árbitro. Além disso, podemos litigar em tribunal para obter uma medida cautelar.

15. ISENÇÃO DE AÇÃO DE CLASSE

Você concorda que qualquer arbitragem ou processo será limitado à disputa entre nós e você individualmente. Na extensão máxima permitida por lei, (i) nenhuma arbitragem ou processo será associado a qualquer outro; (ii) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada ou resolvida com base em ações coletivas ou para utilizar procedimentos de ações coletivas; e (iii) não há direito ou autoridade para que qualquer controvérsia seja apresentada como capacidade representativa em nome do público em geral ou de outras pessoas. VOCÊ CONCORDA QUE PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES APENAS POR SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO MEMBRO DE REQUERENTE OU DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO OU CLASSE COMPROMETIDO.

6. DIVERSOS

Este Contrato e qualquer ação relacionada a ele serão regidos pelas leis do Estado de São Paulo, sem levar em consideração suas disposições sobre conflitos de leis. As seguintes disposições sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão deste Contrato: “Compras no varejo”, “Propriedade intelectual”, “Conteúdo do usuário registrado; Licenças ”,“ Comunicações Conosco ”,“ Sem Garantias; Limitação de responsabilidade “,” Indenização “,” Rescisão do contrato “,” Arbitragem vinculativa “,” Renúncia a ações coletivas “e” Diversos “.

Nossa falha em agir ou fazer cumprir qualquer disposição do Contrato não deve ser interpretada como uma renúncia a essa disposição ou a qualquer outra disposição deste Contrato. Nenhuma renúncia será efetiva contra nós, a menos que seja feita por escrito, e nenhuma renúncia deverá ser interpretada como renúncia em qualquer outra instância ou instância subsequente. Exceto quando expressamente acordado entre nós e você por escrito, este Contrato constitui todo o Contrato entre você e nós com relação ao assunto, e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou orais, entre as partes com relação ao assunto. Os títulos das seções são fornecidos apenas por conveniência e não devem receber nenhuma importação legal. Este Contrato vigorará em benefício de nossos sucessores, cessionários, licenciados e sublicenciados.

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